a área do Direito Penal se dedica, na maior parte das vezes, à defesa de acusações do cometimento da prática de algum crime, contra pessoas físicas ou jurídicas. Contempla, também, a atuação quando há necessidade de representação de vítimas de crimes, ou seja, determinada pessoa física ou jurídica que tenha sofrido a prática de algum crime praticado por terceiro.
Para melhores condições de estudo e desenvolvimento da defesa, esta deverá ser iniciada, na medida do possível, desde a fase investigativa para que, em seguida, em havendo necessidade, a atuação do advogado se estenda perante o Poder Judiciário, contemplando a defesa judicial desde o início até os Tribunais Superiores.
Atuante na esfera criminal desde o ano de 2009, o nosso escritório presta serviços de consultoria e de assessoria jurídica na área de Direito Penal, atuando, notadamente, em habeas corpus, inquérito policial, crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem econômica, crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes contra a pessoa, contra a honra e contra o patrimônio, dentre outros.
auxílio das empresas nas esferas administrativa e preventiva em questões atinentes ao direito penal e à integridade corporativa, abrangendo os seguintes nichos: investigações internas; auditoria (due diligence); acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão; ajuizamento de ações penais privadas; defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais; elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais; acompanhamento de investigações corporativas internas; pareceres jurídicos em matéria criminal; crimes praticados por meios eletrônicos; crimes contra a propriedade intelectual; crimes de corrupção; crimes falimentares e societários; crimes nas relações de consumo; crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos; evasão de divisas; lavagem de dinheiro; crimes contra a ordem econômica e tributária; fraudes em licitações; fraudes no sistema de previdência social e outros crimes previdenciários e correlatos.
Diante da necessidade de atender o ramo empresarial como um todo, o Buchmann Advocacia, utilizando da expertise adquirida ao longo dos anos por seu sócio fundador, Leonardo Buchmann, expandiu seu ramo de atuação, visando promover um atendimento completo, diferenciado e exclusivo aos seus clientes.
Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento das empresas por meio de soluções jurídicas ágeis, inovadoras e de qualidade, para que seu negócio siga seguro, com informações, orientações e respaldo jurídico. Para isso, além da esfera penal, atuamos nas seguintes áreas:
assessoria das empresas no âmbito consultivo, preventivo e contencioso, visando a mitigação de riscos e passivos, além de atuar em demandas tais como: elaboração de contratos de trabalho; rescisões trabalhistas; terceirização de serviços; investigação de contingências, riscos e passivos ocultos na área trabalhista; auditoria (due diligence) destinadas a aquisições, fusões ou parcerias; extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades; revisão de Políticas Internas; além de acompanhamento de procedimentos preparatórios; inquéritos civis públicos e autos de infração e correlatos.
Nosso escritório conta ainda com uma equipe especializada para atuar em demandas extrajudiciais e judiciais, em conflitos das mais diversas complexidades, construindo soluções estratégicas em prol dos interesses de seus clientes, que envolvam litígios cíveis, empresariais e societários em geral; disputas envolvendo contratos de qualquer espécie; responsabilidade civil; títulos de crédito; disputas sucessórias, familiares e afins; litígios envolvendo posse, propriedade ou condomínio de bens; ações bancárias e de Recuperação de Crédito; negociações judiciais e extrajudiciais nas áreas cível e comercial; atuação em processos arbitrais; atuação em demandas decorrentes de relações de consumo com foco ao atendimento às necessidades empresariais; celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público, Procon e outros órgãos de defesa do consumidor, dentre outros.
Por meio de uma equipe multidisciplinar, o Buchmann Advogados está apto a prestar uma assessoria completa às empresas no processo de adequação com as legislações aplicáveis ao modelo de negócios específico de cada uma, auxiliando-as na gestão de controles internos e riscos relacionados à integridade corporativa. A atuação da área abrange os seguintes nichos: implementação e revisão de Programas de Integridade (Compliance); auditoria Jurídica; levantamento de histórico jurídico e reputacional de pessoas físicas e jurídicas (Background Check); negociação de acordos de leniência, termos de cessão de conduta e afins com autoridades governamentais; treinamento corporativo sobre práticas de compliance; representação e defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a questões de corrupção, lavagem de dinheiro, infrações à ordem concorrencial e afins; e, elaboração/Revisão de Políticas Internas de Compliance.
Dentre as atividades desenvolvidas na consultoria em Licitações, destacamos as seguintes: apoio para viabilizar o credenciamento do cliente para uma licitação; análise de edital; organização de documentos; esclarecimento sobre inexigibilidade de licitação e contratações diretas; esclarecimentos sobre as possibilidades e condições para prorrogação de contratos públicos; atuação perante os Tribunais de Contas e Tribunais; análise dos contratos públicos, olhar jurídico mediante a aplicação dos princípios do Direito Administrativo e Público, bem como das instituições do Direito Privado; desenvolvimento junto ao cliente de um Programa de Integridade, Compliance em Licitações, com o fim de atender à legislação nacional, bem assim proteger a Lei de infrações que possam ser cometidas; acompanhamento dos contratos firmados com a Administração Pública, dos cronogramas de entrega, execução do contrato, justificativas de atrasos e demais intermediações.
Auxílio das empresas na celebração de negócios nacionais e internacionais, compreendendo, dentre outros, os seguintes segmentos: elaboração e negociação de instrumentos contratuais em geral; análise, interpretação e revisão de contratos empresariais; assessoria em contratos internacionais em geral; gestão de carteira de contratos para empresas; elaboração de opiniões legais sobre questões contratuais; e, auditoria (due diligence) de contratos.
auxílio das empresas na adequação à legislação abrangendo questões digitais e tratamento de dados pessoais nos seguintes nichos: assessoria jurídica em temas complexos do direito digital; crimes eletrônicos e fraudes na internet; implementação de boas práticas e adequação jurídica (compliance) com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); elaboração e revisão de contratos envolvendo direito digital e LGPD; redação e revisão de Políticas Internas, Termos de Uso e Consentimento, e afins; comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; legislação sobre privacidade e segurança de dados; e adequação do modelo de negócios/tecnologia às legislações aplicáveis.
Além de todas as áreas já elencadas, operamos estrategicamente no segundo grau de jurisdição (Tribunais estaduais e federais), com elaboração de recursos, apresentação de memoriais, sustentações orais, medidas de urgência, com forte atuação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, em casos complexos, estratégicos e de alta repercussão, sempre buscando o exercício efetivo da advocacia em grau recursal.
